You are here: Página Inicial

Destaques OfiJus

Documentos práticos para Oficiais de Justiça

Documentos práticos para Oficiais de Justiça da autoria do Escrivão de Direito, Alexandre Silva.

Lêr Mais


Ferramenta para Cálculo de Juros de Mora

Ferramenta para cálculo de juros de mora desenvolvida para oficiais de justiça.

Baixe Aqui


Importante - Livro de Ponto para Tribunais

Verifiquei que existem alguns erros de programação no livro de ponto posto à disposição pelo OfiJus, nomeadamente com a folha respeitante ao mês de Outubro. Assim, foi necessário proceder à sua correcção, pelo que se solicita a quem esteja a utilizar o mesmo que baixe a nova versão...

Baixar Aqui


Código de Processo Civil e Código de Processo Penal

O site da Direcção Geral da Política de Justiça apresenta o texto consolidado do Código de Processo Civil (preparado pelos técnicos da DGPJ) e o texto consolidado do Código de Processo Penal (disponibilizado através de hiperligação para a página Web da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, ao abrigo de protocolo de cooperação entre a DGPJ e aquela entidade).

Lêr Texto Integral


Ferramenta para Cálculo de Amortização de Juros e Capital

Por vezes são remetidos à conta processos em que existem inúmeros depósitos por parte do executado. Ora, acontece que enquanto a divida não estiver completamente liquidada os juros encontram-se em constante vencimento, pelo que existe a trabalhosa tarefa de calcular os juros vencidos entre um depósito e o outro e consequentemente ir apurando o valor que fica em dívida...

Lêr Texto Integral


Documentos práticos para Oficiais de Justiça

Documentos práticos para Oficiais de Justiça da autoria do Escrivão de Direito, Alexandre Silva.

Lêr Mais


Ferramenta para Cálculo de Juros de Mora

Ferramenta para cálculo de juros de mora desenvolvida para oficiais de justiça.

Baixe Aqui


Importante - Livro de Ponto para Tribunais

Verifiquei que existem alguns erros de programação no livro de ponto posto à disposição pelo OfiJus, nomeadamente com a folha respeitante ao mês de Outubro. Assim, foi necessário proceder à sua correcção, pelo que se solicita a quem esteja a utilizar o mesmo que baixe a nova versão...

Baixar Aqui


Código de Processo Civil e Código de Processo Penal

O site da Direcção Geral da Política de Justiça apresenta o texto consolidado do Código de Processo Civil (preparado pelos técnicos da DGPJ) e o texto consolidado do Código de Processo Penal (disponibilizado através de hiperligação para a página Web da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, ao abrigo de protocolo de cooperação entre a DGPJ e aquela entidade).

Lêr Texto Integral


Ferramenta para Cálculo de Amortização de Juros e Capital

Por vezes são remetidos à conta processos em que existem inúmeros depósitos por parte do executado. Ora, acontece que enquanto a divida não estiver completamente liquidada os juros encontram-se em constante vencimento, pelo que existe a trabalhosa tarefa de calcular os juros vencidos entre um depósito e o outro e consequentemente ir apurando o valor que fica em dívida...

Lêr Texto Integral


Documentos práticos para Oficiais de Justiça

Documentos práticos para Oficiais de Justiça da autoria do Escrivão de Direito, Alexandre Silva.

Lêr Mais


Ferramenta para Cálculo de Juros de Mora

Ferramenta para cálculo de juros de mora desenvolvida para oficiais de justiça.

Baixe Aqui


Importante - Livro de Ponto para Tribunais

Verifiquei que existem alguns erros de programação no livro de ponto posto à disposição pelo OfiJus, nomeadamente com a folha respeitante ao mês de Outubro. Assim, foi necessário proceder à sua correcção, pelo que se solicita a quem esteja a utilizar o mesmo que baixe a nova versão...

Baixar Aqui


Código de Processo Civil e Código de Processo Penal

O site da Direcção Geral da Política de Justiça apresenta o texto consolidado do Código de Processo Civil (preparado pelos técnicos da DGPJ) e o texto consolidado do Código de Processo Penal (disponibilizado através de hiperligação para a página Web da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, ao abrigo de protocolo de cooperação entre a DGPJ e aquela entidade).

Lêr Texto Integral


Ferramenta para Cálculo de Amortização de Juros e Capital

Por vezes são remetidos à conta processos em que existem inúmeros depósitos por parte do executado. Ora, acontece que enquanto a divida não estiver completamente liquidada os juros encontram-se em constante vencimento, pelo que existe a trabalhosa tarefa de calcular os juros vencidos entre um depósito e o outro e consequentemente ir apurando o valor que fica em dívida...

Lêr Texto Integral


Documentos práticos para Oficiais de Justiça

Documentos práticos para Oficiais de Justiça da autoria do Escrivão de Direito, Alexandre Silva.

Lêr Mais


Ferramenta para Cálculo de Juros de Mora

Ferramenta para cálculo de juros de mora desenvolvida para oficiais de justiça.

Baixe Aqui


Importante - Livro de Ponto para Tribunais

Verifiquei que existem alguns erros de programação no livro de ponto posto à disposição pelo OfiJus, nomeadamente com a folha respeitante ao mês de Outubro. Assim, foi necessário proceder à sua correcção, pelo que se solicita a quem esteja a utilizar o mesmo que baixe a nova versão...

Baixar Aqui


Código de Processo Civil e Código de Processo Penal

O site da Direcção Geral da Política de Justiça apresenta o texto consolidado do Código de Processo Civil (preparado pelos técnicos da DGPJ) e o texto consolidado do Código de Processo Penal (disponibilizado através de hiperligação para a página Web da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, ao abrigo de protocolo de cooperação entre a DGPJ e aquela entidade).

Lêr Texto Integral


Ferramenta para Cálculo de Amortização de Juros e Capital

Por vezes são remetidos à conta processos em que existem inúmeros depósitos por parte do executado. Ora, acontece que enquanto a divida não estiver completamente liquidada os juros encontram-se em constante vencimento, pelo que existe a trabalhosa tarefa de calcular os juros vencidos entre um depósito e o outro e consequentemente ir apurando o valor que fica em dívida...

Lêr Texto Integral


Documentos práticos para Oficiais de Justiça

Documentos práticos para Oficiais de Justiça da autoria do Escrivão de Direito, Alexandre Silva.

Lêr Mais


Ferramenta para Cálculo de Juros de Mora

Ferramenta para cálculo de juros de mora desenvolvida para oficiais de justiça.

Baixe Aqui


Importante - Livro de Ponto para Tribunais

Verifiquei que existem alguns erros de programação no livro de ponto posto à disposição pelo OfiJus, nomeadamente com a folha respeitante ao mês de Outubro. Assim, foi necessário proceder à sua correcção, pelo que se solicita a quem esteja a utilizar o mesmo que baixe a nova versão...

Baixar Aqui


Código de Processo Civil e Código de Processo Penal

O site da Direcção Geral da Política de Justiça apresenta o texto consolidado do Código de Processo Civil (preparado pelos técnicos da DGPJ) e o texto consolidado do Código de Processo Penal (disponibilizado através de hiperligação para a página Web da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, ao abrigo de protocolo de cooperação entre a DGPJ e aquela entidade).

Lêr Texto Integral


Ferramenta para Cálculo de Amortização de Juros e Capital

Por vezes são remetidos à conta processos em que existem inúmeros depósitos por parte do executado. Ora, acontece que enquanto a divida não estiver completamente liquidada os juros encontram-se em constante vencimento, pelo que existe a trabalhosa tarefa de calcular os juros vencidos entre um depósito e o outro e consequentemente ir apurando o valor que fica em dívida...

Lêr Texto Integral


Documentos práticos para Oficiais de Justiça

Documentos práticos para Oficiais de Justiça da autoria do Escrivão de Direito, Alexandre Silva.

Lêr Mais


Ferramenta para Cálculo de Juros de Mora

Ferramenta para cálculo de juros de mora desenvolvida para oficiais de justiça.

Baixe Aqui


Importante - Livro de Ponto para Tribunais

Verifiquei que existem alguns erros de programação no livro de ponto posto à disposição pelo OfiJus, nomeadamente com a folha respeitante ao mês de Outubro. Assim, foi necessário proceder à sua correcção, pelo que se solicita a quem esteja a utilizar o mesmo que baixe a nova versão...

Baixar Aqui


Código de Processo Civil e Código de Processo Penal

O site da Direcção Geral da Política de Justiça apresenta o texto consolidado do Código de Processo Civil (preparado pelos técnicos da DGPJ) e o texto consolidado do Código de Processo Penal (disponibilizado através de hiperligação para a página Web da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, ao abrigo de protocolo de cooperação entre a DGPJ e aquela entidade).

Lêr Texto Integral


Ferramenta para Cálculo de Amortização de Juros e Capital

Por vezes são remetidos à conta processos em que existem inúmeros depósitos por parte do executado. Ora, acontece que enquanto a divida não estiver completamente liquidada os juros encontram-se em constante vencimento, pelo que existe a trabalhosa tarefa de calcular os juros vencidos entre um depósito e o outro e consequentemente ir apurando o valor que fica em dívida...

Lêr Texto Integral


Documentos práticos para Oficiais de Justiça

Documentos práticos para Oficiais de Justiça da autoria do Escrivão de Direito, Alexandre Silva.

Lêr Mais


Ferramenta para Cálculo de Juros de Mora

Ferramenta para cálculo de juros de mora desenvolvida para oficiais de justiça.

Baixe Aqui


Importante - Livro de Ponto para Tribunais

Verifiquei que existem alguns erros de programação no livro de ponto posto à disposição pelo OfiJus, nomeadamente com a folha respeitante ao mês de Outubro. Assim, foi necessário proceder à sua correcção, pelo que se solicita a quem esteja a utilizar o mesmo que baixe a nova versão...

Baixar Aqui


Código de Processo Civil e Código de Processo Penal

O site da Direcção Geral da Política de Justiça apresenta o texto consolidado do Código de Processo Civil (preparado pelos técnicos da DGPJ) e o texto consolidado do Código de Processo Penal (disponibilizado através de hiperligação para a página Web da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, ao abrigo de protocolo de cooperação entre a DGPJ e aquela entidade).

Lêr Texto Integral


Ferramenta para Cálculo de Amortização de Juros e Capital

Por vezes são remetidos à conta processos em que existem inúmeros depósitos por parte do executado. Ora, acontece que enquanto a divida não estiver completamente liquidada os juros encontram-se em constante vencimento, pelo que existe a trabalhosa tarefa de calcular os juros vencidos entre um depósito e o outro e consequentemente ir apurando o valor que fica em dívida...

Lêr Texto Integral


Documentos práticos para Oficiais de Justiça

Documentos práticos para Oficiais de Justiça da autoria do Escrivão de Direito, Alexandre Silva.

Lêr Mais


Ferramenta para Cálculo de Juros de Mora

Ferramenta para cálculo de juros de mora desenvolvida para oficiais de justiça.

Baixe Aqui


Importante - Livro de Ponto para Tribunais

Verifiquei que existem alguns erros de programação no livro de ponto posto à disposição pelo OfiJus, nomeadamente com a folha respeitante ao mês de Outubro. Assim, foi necessário proceder à sua correcção, pelo que se solicita a quem esteja a utilizar o mesmo que baixe a nova versão...

Baixar Aqui


Código de Processo Civil e Código de Processo Penal

O site da Direcção Geral da Política de Justiça apresenta o texto consolidado do Código de Processo Civil (preparado pelos técnicos da DGPJ) e o texto consolidado do Código de Processo Penal (disponibilizado através de hiperligação para a página Web da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, ao abrigo de protocolo de cooperação entre a DGPJ e aquela entidade).

Lêr Texto Integral


Ferramenta para Cálculo de Amortização de Juros e Capital

Por vezes são remetidos à conta processos em que existem inúmeros depósitos por parte do executado. Ora, acontece que enquanto a divida não estiver completamente liquidada os juros encontram-se em constante vencimento, pelo que existe a trabalhosa tarefa de calcular os juros vencidos entre um depósito e o outro e consequentemente ir apurando o valor que fica em dívida...

Lêr Texto Integral


Documentos práticos para Oficiais de Justiça

Documentos práticos para Oficiais de Justiça da autoria do Escrivão de Direito, Alexandre Silva.

Lêr Mais


Ferramenta para Cálculo de Juros de Mora

Ferramenta para cálculo de juros de mora desenvolvida para oficiais de justiça.

Baixe Aqui


Importante - Livro de Ponto para Tribunais

Verifiquei que existem alguns erros de programação no livro de ponto posto à disposição pelo OfiJus, nomeadamente com a folha respeitante ao mês de Outubro. Assim, foi necessário proceder à sua correcção, pelo que se solicita a quem esteja a utilizar o mesmo que baixe a nova versão...

Baixar Aqui


Código de Processo Civil e Código de Processo Penal

O site da Direcção Geral da Política de Justiça apresenta o texto consolidado do Código de Processo Civil (preparado pelos técnicos da DGPJ) e o texto consolidado do Código de Processo Penal (disponibilizado através de hiperligação para a página Web da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, ao abrigo de protocolo de cooperação entre a DGPJ e aquela entidade).

Lêr Texto Integral


Ferramenta para Cálculo de Amortização de Juros e Capital

Por vezes são remetidos à conta processos em que existem inúmeros depósitos por parte do executado. Ora, acontece que enquanto a divida não estiver completamente liquidada os juros encontram-se em constante vencimento, pelo que existe a trabalhosa tarefa de calcular os juros vencidos entre um depósito e o outro e consequentemente ir apurando o valor que fica em dívida...

Lêr Texto Integral


Documentos práticos para Oficiais de Justiça

Documentos práticos para Oficiais de Justiça da autoria do Escrivão de Direito, Alexandre Silva.

Lêr Mais


Ferramenta para Cálculo de Juros de Mora

Ferramenta para cálculo de juros de mora desenvolvida para oficiais de justiça.

Baixe Aqui


Importante - Livro de Ponto para Tribunais

Verifiquei que existem alguns erros de programação no livro de ponto posto à disposição pelo OfiJus, nomeadamente com a folha respeitante ao mês de Outubro. Assim, foi necessário proceder à sua correcção, pelo que se solicita a quem esteja a utilizar o mesmo que baixe a nova versão...

Baixar Aqui


Código de Processo Civil e Código de Processo Penal

O site da Direcção Geral da Política de Justiça apresenta o texto consolidado do Código de Processo Civil (preparado pelos técnicos da DGPJ) e o texto consolidado do Código de Processo Penal (disponibilizado através de hiperligação para a página Web da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, ao abrigo de protocolo de cooperação entre a DGPJ e aquela entidade).

Lêr Texto Integral


Ferramenta para Cálculo de Amortização de Juros e Capital

Por vezes são remetidos à conta processos em que existem inúmeros depósitos por parte do executado. Ora, acontece que enquanto a divida não estiver completamente liquidada os juros encontram-se em constante vencimento, pelo que existe a trabalhosa tarefa de calcular os juros vencidos entre um depósito e o outro e consequentemente ir apurando o valor que fica em dívida...

Lêr Texto Integral


Documentos práticos para Oficiais de Justiça

Documentos práticos para Oficiais de Justiça da autoria do Escrivão de Direito, Alexandre Silva.

Lêr Mais


Ferramenta para Cálculo de Juros de Mora

Ferramenta para cálculo de juros de mora desenvolvida para oficiais de justiça.

Baixe Aqui


Importante - Livro de Ponto para Tribunais

Verifiquei que existem alguns erros de programação no livro de ponto posto à disposição pelo OfiJus, nomeadamente com a folha respeitante ao mês de Outubro. Assim, foi necessário proceder à sua correcção, pelo que se solicita a quem esteja a utilizar o mesmo que baixe a nova versão...

Baixar Aqui


Código de Processo Civil e Código de Processo Penal

O site da Direcção Geral da Política de Justiça apresenta o texto consolidado do Código de Processo Civil (preparado pelos técnicos da DGPJ) e o texto consolidado do Código de Processo Penal (disponibilizado através de hiperligação para a página Web da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, ao abrigo de protocolo de cooperação entre a DGPJ e aquela entidade).

Lêr Texto Integral


Ferramenta para Cálculo de Amortização de Juros e Capital

Por vezes são remetidos à conta processos em que existem inúmeros depósitos por parte do executado. Ora, acontece que enquanto a divida não estiver completamente liquidada os juros encontram-se em constante vencimento, pelo que existe a trabalhosa tarefa de calcular os juros vencidos entre um depósito e o outro e consequentemente ir apurando o valor que fica em dívida...

Lêr Texto Integral


Documentos práticos para Oficiais de Justiça

Documentos práticos para Oficiais de Justiça da autoria do Escrivão de Direito, Alexandre Silva.

Lêr Mais


Ferramenta para Cálculo de Juros de Mora

Ferramenta para cálculo de juros de mora desenvolvida para oficiais de justiça.

Baixe Aqui


Importante - Livro de Ponto para Tribunais

Verifiquei que existem alguns erros de programação no livro de ponto posto à disposição pelo OfiJus, nomeadamente com a folha respeitante ao mês de Outubro. Assim, foi necessário proceder à sua correcção, pelo que se solicita a quem esteja a utilizar o mesmo que baixe a nova versão...

Baixar Aqui


Código de Processo Civil e Código de Processo Penal

O site da Direcção Geral da Política de Justiça apresenta o texto consolidado do Código de Processo Civil (preparado pelos técnicos da DGPJ) e o texto consolidado do Código de Processo Penal (disponibilizado através de hiperligação para a página Web da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, ao abrigo de protocolo de cooperação entre a DGPJ e aquela entidade).

Lêr Texto Integral


Ferramenta para Cálculo de Amortização de Juros e Capital

Por vezes são remetidos à conta processos em que existem inúmeros depósitos por parte do executado. Ora, acontece que enquanto a divida não estiver completamente liquidada os juros encontram-se em constante vencimento, pelo que existe a trabalhosa tarefa de calcular os juros vencidos entre um depósito e o outro e consequentemente ir apurando o valor que fica em dívida...

Lêr Texto Integral


Documentos práticos para Oficiais de Justiça

Documentos práticos para Oficiais de Justiça da autoria do Escrivão de Direito, Alexandre Silva.

Lêr Mais


Ferramenta para Cálculo de Juros de Mora

Ferramenta para cálculo de juros de mora desenvolvida para oficiais de justiça.

Baixe Aqui


Importante - Livro de Ponto para Tribunais

Verifiquei que existem alguns erros de programação no livro de ponto posto à disposição pelo OfiJus, nomeadamente com a folha respeitante ao mês de Outubro. Assim, foi necessário proceder à sua correcção, pelo que se solicita a quem esteja a utilizar o mesmo que baixe a nova versão...

Baixar Aqui


Código de Processo Civil e Código de Processo Penal

O site da Direcção Geral da Política de Justiça apresenta o texto consolidado do Código de Processo Civil (preparado pelos técnicos da DGPJ) e o texto consolidado do Código de Processo Penal (disponibilizado através de hiperligação para a página Web da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, ao abrigo de protocolo de cooperação entre a DGPJ e aquela entidade).

Lêr Texto Integral


Ferramenta para Cálculo de Amortização de Juros e Capital

Por vezes são remetidos à conta processos em que existem inúmeros depósitos por parte do executado. Ora, acontece que enquanto a divida não estiver completamente liquidada os juros encontram-se em constante vencimento, pelo que existe a trabalhosa tarefa de calcular os juros vencidos entre um depósito e o outro e consequentemente ir apurando o valor que fica em dívida...

Lêr Texto Integral


Documentos práticos para Oficiais de Justiça

Documentos práticos para Oficiais de Justiça da autoria do Escrivão de Direito, Alexandre Silva.

Lêr Mais


Ferramenta para Cálculo de Juros de Mora

Ferramenta para cálculo de juros de mora desenvolvida para oficiais de justiça.

Baixe Aqui


Importante - Livro de Ponto para Tribunais

Verifiquei que existem alguns erros de programação no livro de ponto posto à disposição pelo OfiJus, nomeadamente com a folha respeitante ao mês de Outubro. Assim, foi necessário proceder à sua correcção, pelo que se solicita a quem esteja a utilizar o mesmo que baixe a nova versão...

Baixar Aqui


Código de Processo Civil e Código de Processo Penal

O site da Direcção Geral da Política de Justiça apresenta o texto consolidado do Código de Processo Civil (preparado pelos técnicos da DGPJ) e o texto consolidado do Código de Processo Penal (disponibilizado através de hiperligação para a página Web da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, ao abrigo de protocolo de cooperação entre a DGPJ e aquela entidade).

Lêr Texto Integral


Ferramenta para Cálculo de Amortização de Juros e Capital

Por vezes são remetidos à conta processos em que existem inúmeros depósitos por parte do executado. Ora, acontece que enquanto a divida não estiver completamente liquidada os juros encontram-se em constante vencimento, pelo que existe a trabalhosa tarefa de calcular os juros vencidos entre um depósito e o outro e consequentemente ir apurando o valor que fica em dívida...

Lêr Texto Integral


Documentos práticos para Oficiais de Justiça

Documentos práticos para Oficiais de Justiça da autoria do Escrivão de Direito, Alexandre Silva.

Lêr Mais


Ferramenta para Cálculo de Juros de Mora

Ferramenta para cálculo de juros de mora desenvolvida para oficiais de justiça.

Baixe Aqui


Importante - Livro de Ponto para Tribunais

Verifiquei que existem alguns erros de programação no livro de ponto posto à disposição pelo OfiJus, nomeadamente com a folha respeitante ao mês de Outubro. Assim, foi necessário proceder à sua correcção, pelo que se solicita a quem esteja a utilizar o mesmo que baixe a nova versão...

Baixar Aqui


Código de Processo Civil e Código de Processo Penal

O site da Direcção Geral da Política de Justiça apresenta o texto consolidado do Código de Processo Civil (preparado pelos técnicos da DGPJ) e o texto consolidado do Código de Processo Penal (disponibilizado através de hiperligação para a página Web da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, ao abrigo de protocolo de cooperação entre a DGPJ e aquela entidade).

Lêr Texto Integral


Ferramenta para Cálculo de Amortização de Juros e Capital

Por vezes são remetidos à conta processos em que existem inúmeros depósitos por parte do executado. Ora, acontece que enquanto a divida não estiver completamente liquidada os juros encontram-se em constante vencimento, pelo que existe a trabalhosa tarefa de calcular os juros vencidos entre um depósito e o outro e consequentemente ir apurando o valor que fica em dívida...

Lêr Texto Integral


Documentos práticos para Oficiais de Justiça

Documentos práticos para Oficiais de Justiça da autoria do Escrivão de Direito, Alexandre Silva.

Lêr Mais


Ferramenta para Cálculo de Juros de Mora

Ferramenta para cálculo de juros de mora desenvolvida para oficiais de justiça.

Baixe Aqui


Importante - Livro de Ponto para Tribunais

Verifiquei que existem alguns erros de programação no livro de ponto posto à disposição pelo OfiJus, nomeadamente com a folha respeitante ao mês de Outubro. Assim, foi necessário proceder à sua correcção, pelo que se solicita a quem esteja a utilizar o mesmo que baixe a nova versão...

Baixar Aqui


Código de Processo Civil e Código de Processo Penal

O site da Direcção Geral da Política de Justiça apresenta o texto consolidado do Código de Processo Civil (preparado pelos técnicos da DGPJ) e o texto consolidado do Código de Processo Penal (disponibilizado através de hiperligação para a página Web da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, ao abrigo de protocolo de cooperação entre a DGPJ e aquela entidade).

Lêr Texto Integral


Ferramenta para Cálculo de Amortização de Juros e Capital

Por vezes são remetidos à conta processos em que existem inúmeros depósitos por parte do executado. Ora, acontece que enquanto a divida não estiver completamente liquidada os juros encontram-se em constante vencimento, pelo que existe a trabalhosa tarefa de calcular os juros vencidos entre um depósito e o outro e consequentemente ir apurando o valor que fica em dívida...

Lêr Texto Integral


Área Utilizador

ESTATÍSTICAS OFIJUS

Temos 17 visitantes em linha
mod_vvisit_countermod_vvisit_countermod_vvisit_countermod_vvisit_countermod_vvisit_countermod_vvisit_counter
mod_vvisit_counterHoje525
mod_vvisit_counterOntem1221
mod_vvisit_counterEsta Semana2006
mod_vvisit_counterEste Mês2006
mod_vvisit_counterTotal532264

Temos: 9 visitantes, 8 bots em linha
Teu IP: 38.107.179.211
 , 
Hoje: Jan 29, 2012

Código Processo Trabalho

Home page Juridica

Código Processo Civil

Código Processo Penal

Sondagens

Como classifica a actividade dos sindicatos em 2011?

Carvalho da Silva PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Quinta, 26 Janeiro 2012 22:48

Por Fernando Jorge - Como sindicalista quero destacar o XII Congresso da CGTP, no próximo fim-de-semana. Se um Congresso da CGTP, inquestionavelmente a mais importante e representativa central sindical portuguesa, é sempre um momento de alto significado para todos os trabalhadores, o próximo assume maior relevância, em face dos insustentáveis ataques aos direitos laborais e destruição do estado social.

 
O seu dinheiro: alterações ao regime de insolvência PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Domingo, 22 Janeiro 2012 22:11

Por Alexandra Dias Teixeira

"É considerado em situação de insolvência o devedor que se encontre impossibilitado de cumprir as suas obrigações vencidas" (artigo 3.º do CIRE)."

No final de dezembro de 2011, o Governo aprovou a proposta de lei n.º 39/XII, que revê o Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas (CIRE). O principal objetivo desta revisão "passa por reorientar" as insolvências para a promoção da recuperação das empresas, "privilegiando-se sempre que possível a manutenção da empresa em dificuldade no giro comercial, propiciando uma nova oportunidade antes da liquidação do seu património sempre que se mostre inviável a sua recuperação".

 
Pinto Monteiro diz que não sai aos 70 anos PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Domingo, 22 Janeiro 2012 22:07

Pinto Monteiro considera que só tem de sair da Procuradoria-Geral da República (PGR) quando acabar o mandato, a 9 de Outubro próximo, e que não se lhe aplica a norma que obriga os magistrados a cessar funções quando fazem 70 anos – idade que completa em Abril.

A situação tem gerado especulações, com os juristas a dividirem-se quanto à interpretação das leis em vigor, o estatuto dos magistrados, que fixa o limite de idade, e a Constituição, que estipula um mandato de seis anos para o PGR.

 
As prioridades ou palavras ocas PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Domingo, 22 Janeiro 2012 21:53

O Governo anunciou ao País, com pompa e circunstância, que vai dar absoluta prioridade ao combate ao crime económico e ao crime informático. Mas é preciso recordar ao Governo que não basta anunciar medidas. Elas surgem sempre em momentos em que se prevê que o aumento da criminalidade e da insegurança dos portugueses vai ser uma inevitabilidade.

 
Lei nas mãos de Passos e Portas PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Domingo, 22 Janeiro 2012 21:46

Há vontade política em se chegar a um acordo até ao final da próxima semana, já houve uma reunião e troca de mais propostas sobre a criminalização do enriquecimento ilícito, mas fontes da maioria PSD/CDS garantem que nada está acordado. Por fim, ainda faltará a última palavra do primeiro-ministro, Passos Coelho, e do ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas.

 
Crispação na Justiça preocupa Cavaco PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Quarta, 18 Janeiro 2012 22:28

Na recepção de cumprimentos de Ano Novo, dos Presidentes do STJ, TC, TContas e do PGR, Cavaco Silva terá manifestado também a sua preocupação com as crispações na Justiça, como são os confrontos entre a ministra da Justiça e o bastonário da Ordem dos Advogados (OA), e as movimentações dos juizes contra a aprovação do Orçamento do Estado.

 
Ministra da Justiça no Clube dos Pensadores a 24 de Janeiro PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Quarta, 18 Janeiro 2012 22:26

A ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, é a convidada do próximo debate do Clube dos Pensadores, agendado para terça-feira, em Gaia, sob o tema "A Justiça em Portugal".

Em comunicado enviado às redações, o fundador do Clube dos Pensadores, Joaquim Jorge, afirma que "Paula Teixeira da Cruz está à frente de um dos ministérios mais problemáticos e mediáticos, onde as várias classes que integram o sector têm tido nos últimos anos dificuldade em entender-se".

 
Questão de valores PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Terça, 17 Janeiro 2012 22:13

Por Fernando Jorge - Segundo o próprio, Eduardo Catroga vale 50 mil euros/mês! Reforma à parte, claro! E também sabe quanto vale o Cristiano Ronaldo! Mas já não sabe quanto vale Celeste Cardona! Enfim, nesta discussão de quanto vale cada um, era curioso saber quanto vale um primeiro-ministro que governa mal e deixa o país na bancarrota? E quanto vale outro que mente descaradamente, dizendo hoje uma coisa e amanhã faz o seu contrário? E quanto valem os ministros que vão para os Ministérios de mota e saem em carros topo de gama? E quanto valem os autarcas que acumulam dívidas e depois vão gerir as mesmas e ainda passam a ganhar o dobro?

 
Cavaco chama principais figuras da Justiça a Belém PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Segunda, 16 Janeiro 2012 23:06

O Presidente da República reúne amanhã, entre as 11 e as 12 horas, com quatro altas figuras da Justiça portuguesa.

A duas semanas da cerimónia de abertura do ano judicial, que se realiza a 31 deste mês, Cavaco Silva reúne amanhã entre as 11 e as 12horas, em Belém, com quatro figuras de topo da Justiça Portuguesa.

O primeiro encontro será entre o chefe de Estado e o presidente e os vice-presidentes do Supremo Tribunal de Justiça. Para apenas 15 minutos depois, 11h15, está agendada uma reunião entre Cavaco Silva o Presidente e os restantes Juízes do Tribunal Constitucional. Meia hora depois, às 11h45, é a vez do Presidente da República receber, em audiência, o Presidente do Tribunal de Contas. Volvidos mais 15 minutos e a ronda termina com um encontro entre o Procurador-Geral da República e Cavaco Silva.

 
Ministério da Justiça deve dar o braço a torcer, diz Marinho Pinto PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Segunda, 16 Janeiro 2012 23:01

O bastonário da Ordem dos Advogados diz que quase metade das irregularidades encontradas pelo Ministério da Justiça, na auditoria feita às oficiosas, não tinham qualquer problema.

Contas feitas, fechada a auditoria conduzida pela Ordem dos Advogados, a conclusão, refere Marinho Pinto, é que nas oficiosas quase metade dos 17.423 casos apontados pelo Ministério da Justiça, não tiveram qualquer irregularidade.

«Concluímos, e são dados absolutamente infalíveis, que mais de oito mil processos dos 17 mil processos que o Ministério da Justiça disse que tinham irregularidades, são absolutamente regulares», revelou.

 
Tribunais perderam 321 funcionários em 2011 PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Segunda, 16 Janeiro 2012 19:57

Em 2001 desvincularam-se da Justiça 321 funcionários, 292 dos quais por aposentação, 14 por falecimento e 13 por exoneração em resultado de processos disciplinares. Neste momento, segundo o Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFD, já faltam cerca de 1600 nas secretarias judiciais, considerando necessário o recrutamento de pelo menos 600 o mais rapidamente possível. Alista das aposentações foi publicada em “Diário da República”.

 
PGR pede uma actuação rigorosa a novos membros da fiscalização das secretas PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Sábado, 14 Janeiro 2012 13:19

O procurador-geral da República (PGR) pediu hoje aos novos membros da Comissão de Fiscalização dos Centros de Dados dos Serviços de Informações que "sejam rigorosos" e exerçam as suas funções naquele "importante" órgão "sem facilistismos ou cedências".

Pinto Monteiro falava na cerimónia de posse dos procuradores-gerais adjuntos Isabel São Marcos (actual vice-PGR), José Manuel Morais dos Santos Pais e João Rodrigues Nascimento Vieira como membros daquele "órgão extremamente importante no Estado de Direito democrático".

 
<< Início < Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Seguinte > Final >>

Pág. 1 de 17