Reunião para rever o estatuto dos magistrados judiciais continua no dia 29 de Junho. Encontro com a delegação do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público ficou entretanto adiada para a próxima terça-feira, dia 27.

A reunião entre uma delegação da Associação Sindical de Juízes Portugueses (ASJP) e a ministra da Justiça Francisca Van Dunem para negociar a revisão do estatuto dos magistrados judiciais, que se realizou na manhã desta quarta-feira, no ministério, continua na próxima semana, dia 29 de Junho. A ASJP não exclui a possibilidade de avançar para uma greve de boicote às eleições autárquicas de Outubro, como anunciou no mês passado. Mas para já, tudo continua em aberto.

Contactada pelo PÚBLICO, a presidente da ASJP, Manuela Paupério, insistiu que "há bastantes pontos em que houve avanços no sentido pretendido" e recusou a ideia de que os juízes estão a negociar sob a ameaça de greve. A este propósito, sublinhou que essa possibilidade existe, mas que a mesma não está marcada, notando que quando terminarem as negociações tudo será pesado nos "pratos da balança".

Na reunião desta quarta-feira, que se prolongou para lá da hora do almoço, não houve porém tempo para tratar todos os mais de 70 pontos em discussão.

A presidente da ASJP disse que a decisão, relativamente a um eventual protesto, só será tomada depois de conhecido o que fica no estatuto. “Depois de concluirmos o processo negocial haverá uma análise daquilo que fica [no estatuto], e se é aceitável ou não”, afirmou. Houve aproximação nalguns pontos, noutros não, acrescentou, antes de dizer: “Continuamos a discutir as coisas que estão em aberto.”

Há "vontade de se chegar a um entendimento" 

Segundo disse Manuela Paupério aos jornalistas à porta do Ministério da Justiça, tem havido "vontade de se chegar a um entendimento" e essa vontade é "recíproca", no sentido de encontrar "soluções consensuais". A dirigente da ASJP admitiu que tem havido cedência de ambos os lados nas negociações e mostrou-se convicta de que as negociações terminarão dia 29, até porque o processo negocial "não pode continuar indefinidamente".

A reunião com os procuradores que estava prevista para esta quinta-feira, com a ministra da Justiça, foi entretanto adiada, informou o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público. Sendo a presença da ministra da Justiça necessária no Conselho de Ministros dedicado à temática dos incêndios, à mesma hora da reunião inicialmente prevista para amanhã, o encontro fica adiado para a próxima terça-feira, dia 27 de Junho, no Ministério.

21 de Junho de 2017, 17:02

https://www.publico.pt/2017/06/21/sociedade/noticia/ministra-da-justica-volta-a-receber-juizes-na-proxima-semana-1776430

Go to top